Vítimas de tráfico sexual recebiam uma alimentação por dia e trabalhavam 15 horaS seguidas
Mulheres do Ceará foram vítimas de uma rede interestadual de tráfico de pessoas e exploração sexual de jovens no Nordeste. O esquema comandado por uma família começou a ruir nesta semana. Documentos apreendidos e relatos de mulheres resgatadas apontam que as vítimas trabalhavam 14 horas seguidas e, em algumas casas, só recebiam uma única alimentação por dia.
Em sete dias da Operação Donos da Noite, 22 mulheres foram retiradas de seis casas de prostituição, onde eram mantidas em trabalho análogo à escravidão. Destas, 14 tiveram seu estado de origem já identificados, sendo quatro do Ceará. Os prostíbulos funcionavam na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
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A operação soma esforços do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) e iniciou no último dia 10 de junho.
Durante as diligências, os auditores fiscais do trabalho identificaram que as mulheres resgatadas faziam rodízio entre as casas e que havia um “sofisticado sistema de servidão por dívida”, utilizado para restringir a liberdade das trabalhadoras e mantê-las vinculadas aos estabelecimentos explorados pelos criminosos.
Das 22 vítimas identificadas até o momento, quatro foram encontradas no município de Goiana, em Pernambuco. As demais, dezoito jovens exploradas, foram localizadas em estabelecimentos situados na Paraíba, onde se concentrava o principal núcleo da organização criminosa.
Mulheres viviam em quartos insalubres onde tinham de dormir e atender os clientes — Foto: Divulgação
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as garotas tinham “metas” a cumprir impostas pelos donos dos bordéis em relação ao consumo de bebida alcoólica e programas sexuais diários. Elas eram obrigadas a consumir 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e a fazer 20 programas sexuais por dia.
Auditores fiscais do Trabalho afirmam que, em um dos estabelecimentos, as trabalhadoras informaram que elas recebiam apenas uma refeição básica. Em outros locais, havia limitação da quantidade de alimentos disponibilizados, sendo oferecidas apenas refeições específicas ao longo do dia. Caso desejassem consumir bebidas ou alimentos adicionais, os valores eram cobrados pelas empregadoras.
As investigações indicam que, caso as jovens não conseguissem atingir as metas, elas eram multadas e os valores das multas eram incorporados ao ‘sistema de dívidas’. Os valores eram definidos unilateralmente pelos responsáveis pelos estabelecimentos. As vítimas também eram impedidas de deixar o local sem autorização ou sem acompanhamento de um representante do esquema.
Entidades que participaram do resgate de vítimas da rede de exploração sexual no Nordeste — Foto: Divulgação
No município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, embora o estabelecimento estivesse fechado no momento da fiscalização, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram cadernos de controle de dívidas, malas e outros elementos relacionados à exploração das trabalhadoras, evidenciando a atuação da organização naquele local.
Os auditores-fiscais também constataram que, em alguns bordéis, as mulheres permaneciam à disposição dos empregadores das 14h às 4h da manhã, durante os dias úteis. Nos finais de semana, elas iniciavam as atividades ao meio-dia e permaneciam trabalhando até a saída do último cliente.
Mesmo quando não realizavam programas, as jovens eram obrigadas a permanecer nos salões dos estabelecimentos aguardando atendimento, sem autonomia para definir seus horários ou períodos de descanso.
Segundo os relatos das mulheres, havia pressão psicológica constante para realizar programas sexuais, inclusive quando estavam doentes, indispostas ou menstruadas. Em alguns casos, a recusa reiterada em atender clientes também resultava na imposição de multas ou outras formas de punição econômica.
Seis casas foram alvos da operação que resgatou as vítimas. Estabelecimentos foram interditados — Foto: Divulgação
A empregadora apontada como chefe da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho acerca da caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.
A fiscalização determinou a imediata interrupção das atividades laborais das trabalhadoras, o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, o custeio do retorno das vítimas aos seus locais de origem e a cessação de todas as práticas que resultaram na submissão das mulheres às condições constatadas.
O MPT destaca que atua para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas devidos às jovens vítimas de trabalho análogo à escravidão e sonegados durante o processo de exploração, bem como indenização pelos danos morais individuais e danos morais coletivos.
Source: G1 Globo
