Fortaleza exige desfibrilador e profissional treinado em academias com 500 alunos ou mais

A Prefeitura de Fortaleza sancionou uma lei aprovada pela Câmara Municipal que obriga academias com 500 alunos ou mais a manter pelo menos um desfibrilador externo automático (DEA) e um profissional capacitado para utilizá-lo durante todo o período de funcionamento. Os estabelecimentos que descumprirem as regras poderão ser multados entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

A Lei nº 11.696/2026 altera a Lei nº 8.675, de 2002, que estabeleceu normas para o funcionamento de academias de ginástica em Fortaleza. A nova redação atualiza as regras e inclui novas exigências. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município em 22 de setembro.

De acordo com a legislação, as academias com 500 ou mais alunos regularmente matriculados devem manter o desfibrilador em local de fácil acesso, devidamente sinalizado e em perfeitas condições de funcionamento. Também é obrigatório que pelo menos um profissional treinado para utilizar o equipamento e prestar primeiros socorros esteja presente durante todo o período em que a academia estiver aberta.

O desfibrilador externo automático é um aparelho portátil utilizado em emergências cardíacas. O equipamento aplica um choque elétrico controlado na tentativa de reverter uma parada cardiorrespiratória.

A lei também determina que a matrícula do aluno só poderá ser efetivada após o preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física, conhecido pela sigla PAR-Q, referente ao nome em inglês Physical Activity Readiness Questionnaire. O formulário inclui perguntas como: “Você sente dores no peito quando pratica atividade física?” e “Você toma algum medicamento para pressão arterial e/ou problema do coração?”.

Se o aluno responder afirmativamente a qualquer pergunta, a matrícula só poderá ser realizada mediante a apresentação de atestado médico que o libere para a prática de exercícios. Para pessoas com menos de 16 anos, o formulário deverá ser assinado pelos responsáveis legais.

A nova legislação foi publicada oito dias após a morte do professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, que passou mal enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa. O texto da notícia informa que a morte de Jeyres foi o sétimo óbito registrado em academias de Fortaleza entre julho de 2025 e setembro de 2026.

Após a morte de Jeyres, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), passou a exigir que as academias solicitassem atestado médico para liberar a matrícula dos alunos. O órgão também havia solicitado a instalação de desfibriladores nos estabelecimentos.

O Decon já havia feito a solicitação em abril, mas ampliou até outubro o prazo para que as academias se adaptassem. Ao g1, o órgão informou que flexibilizou a medida porque a Câmara Municipal discutia uma nova legislação sobre o tema.

A lei aprovada, no entanto, não torna obrigatória a apresentação de atestado médico em todos os casos. O documento só será exigido quando o aluno responder afirmativamente a alguma pergunta do formulário inicial de matrícula.

Entre julho de 2025 e setembro de 2026, foram registradas oito mortes em academias de Fortaleza e Maranguape, município vizinho. O último caso foi o do professor Jeyres Pereira Nobre, que morreu após passar mal durante um exercício em 14 de setembro.

Relembre os casos:

– 13 de julho de 2025: o policial civil Francisco José Alves da Silva Júnior, de 47 anos, morreu enquanto treinava em uma academia de Fortaleza. Amigos informaram ao g1 que ele sofreu um infarto.

– 13 de outubro de 2025: Cristiano Silva Honorato, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito em uma academia da rede Gaviões, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.

– 20 de outubro de 2025: Artur do Nascimento, de 45 anos, morreu em circunstâncias semelhantes em outra unidade da rede Gaviões. A causa da morte também não foi informada.

– 25 de outubro de 2025: a empresária Áurea Maria Rodrigues, de 45 anos, morreu durante uma aula de spinning em uma academia da rede Greenlife, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a família, ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).

– 17 de dezembro de 2025: uma aluna morreu em uma unidade da rede Smart Fit localizada na Avenida Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu. Ela recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não resistiu e morreu no local.

– 22 de abril de 2026: o professor de Educação Física Renan Guedes morreu em uma academia da rede MaxForma, no bairro Parreão, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.

– 21 de agosto de 2026: um adolescente de 17 anos morreu após passar mal em uma academia no bairro João XXIII, em Fortaleza.

– 14 de setembro de 2026: o professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu durante um exercício em uma academia da rede Smart Fit, no bairro Dom Lustosa.

Fonte: G1

Source: G1

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