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  • Câmeras flagram descarte de óleo em área protegida às margens do Rio Cocó; motorista é autuado em Fortaleza

    Câmeras flagram descarte de óleo em área protegida às margens do Rio Cocó; motorista é autuado em Fortaleza

    Um motorista foi autuado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), teve o veículo apreendido e foi levado à 16ª Delegacia da Polícia Civil após ser flagrado, na quarta-feira (17), descartando óleo de motor em uma área de preservação ambiental às margens do Rio Cocó, em Fortaleza. A ocorrência foi identificada pelo Centro Integrado de Videomonitoramento (CIVFor), que registrou o momento em que o homem chegou ao local em um veículo com um tanque de óleo na carroceria e despejou o conteúdo diretamente no solo, em uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA) no Bairro Boa Vista. Após o primeiro alerta, a Guarda Municipal foi acionada e se deslocou até o ponto indicado, mas não encontrou o veículo, que já havia deixado a área. Minutos depois, um novo aviso do sistema indicou o retorno do condutor, que retomou o descarte irregular. A equipe voltou e flagrou a infração em andamento, permanecendo no local até a chegada da Agefis, responsável pela autuação administrativa. O homem, que não teve a identidade divulgada, foi autuado com base no Artigo 764 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), que proíbe a degradação ambiental em Unidades de Conservação e Zonas de Proteção Ambiental. A infração é classificada como gravíssima, com multas que variam de R$ 303,75 a R$ 48.600, podendo ultrapassar R$ 100 mil em casos com agravantes previstos na legislação municipal. O veículo utilizado na ação foi apreendido e encaminhado ao pátio da Agefis. Por se tratar do descarte de substância potencialmente poluidora em área ambientalmente protegida, o responsável também foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Quem é o advogado preso por suspeita de lavagem de dinheiro para facção criminosa

    Quem é o advogado preso por suspeita de lavagem de dinheiro para facção criminosa

    Operação prende mais de 40 membros do Comando Vermelho em sete estados

    O advogado Herickson José Coêlho Monte foi preso nesta quinta-feira (18), em Fortaleza, suspeito de lavagem de dinheiro para a facção carioca Comando Vermelho. O g1 apurou que ele está entre as 28 pessoas capturadas durante a operação Operação Torniquete, realizada pela Polícia Civil do Ceará.

    Herickson é conhecido por atuar em causas criminais e penais. Um segundo advogado também foi alvo de mandado de busca e apreensão. O escritório utilizado pelos investigados também foi alvo das equipes policiais. A atuação dos advogados no esquema criminoso não foi detalhado pela polícia.

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    As investigações apontam ainda que o grupo criminoso possuía uma sofisticada estrutura de movimentação e ocultação de recursos ilícitos.

    A operação ocorreu simultaneamente em oito estados do país e, segundo a polícia, os alvos são suspeitos de movimentar mais de R$1 bilhão nos últimos três anos.

    Foram cumpridos mandados em 10 cidades no Ceará e nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

    Um casal – formado por uma personal trainer e um engenheiro – está entre os presos da Operação Torniquete. Eles também são suspeitos de realizar lavagem de dinheiro para a facção criminosa.

    Durante o cumprimento das ordens judiciais, a polícia apreendeu 64 veículos; 16 deles foram localizados em Sobral. Entre os automóveis, estão carros como SW4, Compass e Hillux, modelos que custam centenas de milhares de reais.

    Advogado Herickson José Coêlho Monte foi preso na Operação Torniquete. — Foto: Reprodução

    Na operação, 47 mandados de prisão foram cumpridos pelos crimes de integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro. Desse total, 18 alvos já se encontravam recolhidos em unidades prisionais e tiveram os mandados cumpridos; e os outros 29 suspeitos estavam em liberdade e foram presos.

    Segundo a polícia, no Ceará, 41 decisões judiciais foram cumpridas pelos agentes. As investigações também resultaram na apreensão de armas de fogo, munições e aproximadamente R$ 100 mil em espécie, bem como no sequestro de cinco imóveis – entre eles uma fazenda.

    Operação contra o CV mira membros, imóveis, carros e dinheiro em espécie do grupo criminoso. — Foto: Reprodução

    Ainda de acordo com informações da polícia, foi solicitado à Justiça o bloqueio de contas bancárias vinculadas aos investigados, cujos valores movimentados ultrapassam R$ 1 bilhão.

    Além das prisões já realizadas, 15 alvos com mandados de prisão preventiva seguem sendo procurados em outro estado. As diligências permanecem em andamento para localizá-los e capturá-los.

    Membros do Comando Vermelho são presos durante operação da Polícia Civil no Ceará e outros 4 estados. — Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução

    Conforme o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, muitos criminosos fogem para outros estados conforme operações locais combatem essa facção. Por isso, a operação desta quinta-feira foi realizada simultaneamente em diversos estados.

    “A gente vai continuar atuando pra tirar esses criminosos de circulação, colocá-los na cadeia, dentro e fora do nosso estado. A gente sabe que quanto mais a gente aumenta a pressão aqui dentro do nosso estado, esses criminosos fogem daqui, vão para outros estados: Rio de Janeiro, São Paulo, estados do centro-oeste, estados do norte também do país”, garantiu.

    Carros e motos foram apreendidos durante operação contra o CV no Ceará e em outros estados — Foto: Mateus Ferreira/TV Verdes Mares

    Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:

    Source: G1 Globo

  • Vídeo: dois homens são presos por furtar carnes de caminhão na Grande Fortaleza

    Vídeo: dois homens são presos por furtar carnes de caminhão na Grande Fortaleza

    Dois homens são presos por furtar carnes de caminhão na Grande Fortaleza.

    Dois homens, ambos de 30 anos, foram presos por suspeita de furtar carnes de um caminhão em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, nesta quinta-feira (18). Um vídeo mostrou o momento em que um dos suspeitos foi abordado (veja acima).

    Ele foi capturado após o veículo em que ele estava ser acompanhado pelo Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

    Após o registro de furto, o caminhão foi localizado abandonado sem a carga. Com as informações iniciais, os operadores do Nuvid avistaram uma caminhonete transitando pelo mesmo local em que o caminhão havia passado há poucos minutos.

    Ainda no decorrer dos trabalhos realizados pelos operadores do Nuvid, a caminhonete foi avistada transportando uma carga de carnes acondicionada em caixas.

    Equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foram acionadas, abordaram o veículo e identificaram o suspeito como sendo um homem de 30 anos, que já possui antecedentes criminais por crime contra a administração pública, outros crimes de trânsito e receptação.

    Foram apreendidos 94 caixas de carne, três chips de operadoras, dois celulares e uma caminhonete. — Foto: SSPDS/Reprodução

    Ainda no local da abordagem, os militares confirmaram que a carga de carnes presente no veículo era oriunda do furto. Eles localizaram o restante da carga furtada e identificaram outro suspeito, também de 30 anos.

    Diante da situação flagrancial, os dois homens foram conduzidos para uma unidade plantonista da Polícia Civil na região, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

    Na delegacia, os dois suspeitos foram autuados em flagrante pelo crime de furto de carga e, em seguida, foram colocados à disposição do Poder Judiciário. A carga recuperada foi restituída ao proprietário.

    Source: G1 Globo

  • Fortaleza abre oito postos no fim de semana para vacinação contra gripe; veja horários e orientações

    Fortaleza abre oito postos no fim de semana para vacinação contra gripe; veja horários e orientações

    Para reforçar a assistência em período de maior circulação de vírus respiratórios, oito postos de saúde de Fortaleza vão abrir neste fim de semana (20 e 21). As unidades ofertarão vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade, além dos demais imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. O funcionamento será das 8h às 17h, como parte das ações do Plano de Sazonalidade da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). As farmácias dos postos funcionarão normalmente para a entrega de medicamentos prescritos.

    Os postos de saúde Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, e Geraldo Madeira Sobrinho, no São João do Tauape, operarão exclusivamente para vacinação, das 8h às 16h30.

    Pessoas com sintomas leves de síndromes gripais devem procurar os postos de saúde para avaliação e acompanhamento. Em casos de maior gravidade, a orientação é buscar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), abertas 24 horas. Para o público infantil, as Upinhas Pediátricas 24 horas dos bairros Carlito Pamplona e Vila União seguem como referência para crianças com síndrome gripal.

    A vacinação contra a gripe está disponível para toda a população. A ampliação da oferta do imunizante busca aumentar a cobertura vacinal, fortalecer a proteção dos grupos mais vulneráveis e reduzir a pressão sobre os serviços de saúde durante o período de sazonalidade.

    A Prefeitura de Fortaleza anunciou a abertura de oito postos neste fim de semana; a relação das unidades não foi listada no texto original. Assista aos vídeos mais vistos do Ceará.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Flagrante com R$ 184 mil: suspeitos de tráfico são presos ao deixar agência no Meireles, em Fortaleza

    Flagrante com R$ 184 mil: suspeitos de tráfico são presos ao deixar agência no Meireles, em Fortaleza

    Dois homens de 37 anos, suspeitos de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, foram presos nesta quarta-feira (17) ao saírem de uma agência bancária no bairro Meireles, área nobre de Fortaleza. Com a dupla, policiais civis apreenderam R$ 184.330 em espécie, cinco aparelhos celulares e uma caminhonete de luxo. Segundo a Polícia Civil, um dos investigados, que já possui antecedentes por tráfico de drogas, vinha sendo monitorado por equipes do setor de inteligência e da Delegacia de Narcóticos (Denarc). Quando deixou o banco acompanhado do comparsa, o grupo foi abordado e não apresentou comprovação para a origem de mais de R$ 100 mil em dinheiro que carregava. Os dois foram conduzidos à sede da Denarc e autuados em flagrante pelos crimes de associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. A caminhonete também foi apreendida. Ainda de acordo com a polícia, um dos autuados já havia sido preso em Goiás por tráfico de drogas, quando foi flagrado transportando cerca de 10 kg de cocaína. Ambos permanecem à disposição da Justiça.

    Fonte: G1 Globo

    Source: G1 Globo

  • Operação Donos da Noite resgata 22 mulheres e revela metas de 20 programas por dia em rede no Nordeste

    Operação Donos da Noite resgata 22 mulheres e revela metas de 20 programas por dia em rede no Nordeste

    A Operação Donos da Noite resgatou 22 mulheres de uma rede interestadual de tráfico de pessoas e exploração sexual que atuava na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. A ação, iniciada em 10 de junho e realizada ao longo de sete dias, foi conduzida por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho, Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU). Segundo as investigações, o esquema era comandado por uma família e impunha jornadas de até 14 horas seguidas, com casos de oferta de apenas uma refeição por dia e limitação da quantidade de alimentos. As vítimas eram submetidas a um sistema de servidão por dívida, com cobrança por bebidas e alimentos adicionais, e metas diárias e semanais impostas pelos proprietários dos estabelecimentos. Documentos e depoimentos apontam exigência de até 20 programas sexuais por dia e consumo mínimo de 40 doses de bebidas alcoólicas por semana, sob pressão psicológica constante, inclusive quando as trabalhadoras estavam doentes, indispostas ou menstruadas. A recusa reiterada resultava em multas e outras punições econômicas, posteriormente incorporadas às dívidas definidas unilateralmente pelos responsáveis. Ao todo, seis casas de prostituição foram alvo da operação e interditadas. As mulheres faziam rodízio entre os locais. Quatro vítimas foram encontradas em Goiana (PE) e outras 18 na Paraíba, onde se concentrava o principal núcleo da organização criminosa. Das 22 mulheres resgatadas, 14 tiveram o estado de origem identificado; quatro delas são do Ceará. Em alguns bordéis, as trabalhadoras permaneciam à disposição dos empregadores das 14h às 4h nos dias úteis e, nos fins de semana, do meio-dia até a saída do último cliente. Mesmo sem atendimento, eram obrigadas a permanecer nos salões, sem autonomia para definir horários ou descanso. As condições de alojamento eram insalubres, nos mesmos quartos onde as vítimas dormiam e atendiam os clientes, e a saída dos estabelecimentos dependia de autorização ou acompanhamento de integrantes do esquema. Em Nova Cruz (RN), embora o local fiscalizado estivesse fechado, os auditores encontraram cadernos de controle de dívidas, malas e outros indícios da exploração. Uma mulher apontada como chefe da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho por manter trabalho em condições análogas à escravidão. A fiscalização determinou a interrupção imediata das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, o custeio do retorno das vítimas aos seus locais de origem e a cessação das práticas abusivas. O MPT informou que atua para assegurar o pagamento de verbas trabalhistas sonegadas e indenizações por danos morais individuais e coletivos.

    Fonte: G1 Globo

    Source: G1 Globo

  • Dois professores de Aiuaba morrem em acidentes distintos no mesmo dia; polícia investiga

    Dois professores de Aiuaba morrem em acidentes distintos no mesmo dia; polícia investiga

    Dois professores do município de Aiuaba, no interior do Ceará, morreram em acidentes diferentes registrados na quarta-feira (17). As circunstâncias dos casos são apuradas pelas autoridades.

    Em Tauá, a professora Antônia Luciana Bezerra, de 44 anos, morreu após a motocicleta em que estava colidir com um carro em uma estrada da região. Ela faleceu no local. Outra vítima foi socorrida e levada a uma unidade hospitalar, sem informação atualizada sobre o estado de saúde. O condutor do carro compareceu à unidade policial para prestar esclarecimentos. A Polícia Militar do Ceará e a Perícia Forense foram acionadas, e a investigação está a cargo da Delegacia Regional de Tauá. Em nota nas redes sociais, a Prefeitura de Aiuaba lamentou o falecimento, destacando a dedicação da docente à formação de crianças e jovens e solidarizando-se com familiares, amigos, ex-alunos e a comunidade escolar.

    Em Aiuaba, o professor Antônio Silva Arraes Feitosa, de 52 anos, conhecido como Liminha Feitosa, morreu após a colisão entre dois veículos também na quarta-feira (17). Ele foi encaminhado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu. O caso é investigado como homicídio culposo no trânsito. A PMCE foi acionada para a ocorrência, e o condutor de um dos veículos se apresentou à polícia para esclarecimentos. A Delegacia Regional de Tauá conduz o inquérito. A Prefeitura de Aiuaba lamentou a morte do educador, decretou luto oficial de três dias e suspendeu as atividades escolares da rede pública municipal no dia 18 de junho de 2026.

    O município de Tauá registrou dois acidentes com mortes em menos de uma semana. Além do caso da professora Antônia, outras sete pessoas morreram após o tombamento de um ônibus na CE-187. As vítimas eram integrantes de um time de basquete, sendo seis jogadores e um membro da comissão técnica. Pelo menos 30 pessoas ficaram feridas, e três seguem internadas no Hospital Regional do Cariri. A equipe havia participado de um torneio em Sobral e retornava para Juazeiro do Norte quando ocorreu o acidente. O motorista do veículo coletivo foi ouvido na delegacia, e a polícia continua investigando as causas.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Viúva de campeão de vaquejada pede prisão de suspeito foragido e relata planos interrompidos após crime no Ceará

    Viúva de campeão de vaquejada pede prisão de suspeito foragido e relata planos interrompidos após crime no Ceará

    Imagens registradas no local mostram correria após o assassinato de Francisco Eudázio Lira Soares, o Dadá Guedes, campeão de vaquejada morto a facadas em 7 de junho, em Quixeramobim (CE). Em entrevista, a viúva, Kamila Oliveira, relembrou os planos do casal e cobrou a prisão do suspeito, Darlei Teixeira Vitor, conhecido como Sasom Boiadeiro, de 55 anos, que fugiu de moto no dia do crime e está foragido há mais de uma semana.
    Kamila e Dadá, que moravam em Milhã, costumavam participar juntos das vaquejadas. No dia do crime, ela precisou sair mais cedo por conta de um compromisso no dia seguinte. Desde então, afirma não ter conseguido voltar a dormir na casa do casal nem retomar os atendimentos como cabeleireira. Segundo ela, os dois pretendiam ter filhos. “Mudou minha vida totalmente. Nesses seis anos, a gente sempre foi muito unido. Não tive forças para trabalhar e evito sair, porque as pessoas ficam especulando”, relatou.
    No fim de semana seguinte ao crime, familiares e amigos realizaram um ato em Quixeramobim para pedir justiça e a prisão do suspeito. Após a missa de sétimo dia na Igreja Matriz, o grupo seguiu em caminhada até a sede da prefeitura, usando um carro de som para reforçar o pedido e colando cartazes no local.
    Sobre a motivação, uma testemunha afirmou que o suspeito teria exigido parte do valor obtido na competição, embora não integrasse a equipe do vaqueiro. Dadá já havia dividido o prêmio de R$ 2 mil do primeiro lugar com outro competidor, ficando R$ 1 mil para cada um. A família de Dadá contesta essa versão, diz que o suspeito agiu com crueldade e aponta a possibilidade de outro motivo, que é investigado pela polícia. De acordo com a organização do torneio, Dadá recebeu o troféu na arena e deixou o local antes de pegar o dinheiro; o valor foi retirado pelo patrão para repasse posterior.
    Sasom Boiadeiro participou da mesma vaquejada, mas na categoria Master (para competidores acima de 40 anos), no sábado (6), e não se classificou para a final de domingo. Dadá competiu na categoria Aberto, que reúne amadores e profissionais. Um amigo da vítima, que dividiu o primeiro lugar com ele, disse não saber a motivação do crime e reforçou que o suspeito não teria direito a parte do prêmio, por não ter chegado à fase final.
    A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou que a Delegacia de Quixeramobim conduz as investigações e realiza buscas para capturar o suspeito.
    Conhecido pela habilidade e pelas vitórias na vaquejada, Dadá colecionava troféus e compartilhava os feitos nas redes sociais. Vindo de infância humilde, sempre trabalhou com animais e atuava como esteireiro e puxador, participando de eventos pelo Ceará e por outros estados. Parentes destacam que sua maior paixão era a vaquejada e que ele era caseiro, dedicando tempo a vídeos e conversas sobre o esporte.
    Antes de ser morto nas dependências do parque de vaquejada, ele agradeceu publicamente pelo primeiro lugar na categoria Rancho, conquistado em dupla. No discurso, celebrou a conquista, agradeceu a Deus, ao proprietário do cavalo, ao tratador e à equipe, e brincou que quase esqueceu de citar a esposa. Dadá Guedes tinha 30 anos. O g1 Ceará mantém canal no WhatsApp.

    Fonte: G1 Globo

    Source: G1 Globo

  • Vítimas de tráfico sexual recebiam uma alimentação por dia e chegavam a trabalhar 14 horas seguidas

    Vítimas de tráfico sexual recebiam uma alimentação por dia e chegavam a trabalhar 14 horas seguidas

    Vítimas de tráfico sexual recebiam uma alimentação por dia e trabalhavam 15 horaS seguidas

    Mulheres do Ceará foram vítimas de uma rede interestadual de tráfico de pessoas e exploração sexual de jovens no Nordeste. O esquema comandado por uma família começou a ruir nesta semana. Documentos apreendidos e relatos de mulheres resgatadas apontam que as vítimas trabalhavam 14 horas seguidas e, em algumas casas, só recebiam uma única alimentação por dia.

    Em sete dias da Operação Donos da Noite, 22 mulheres foram retiradas de seis casas de prostituição, onde eram mantidas em trabalho análogo à escravidão. Destas, 14 tiveram seu estado de origem já identificados, sendo quatro do Ceará. Os prostíbulos funcionavam na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

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    A operação soma esforços do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) e iniciou no último dia 10 de junho.

    Durante as diligências, os auditores fiscais do trabalho identificaram que as mulheres resgatadas faziam rodízio entre as casas e que havia um “sofisticado sistema de servidão por dívida”, utilizado para restringir a liberdade das trabalhadoras e mantê-las vinculadas aos estabelecimentos explorados pelos criminosos.

    Das 22 vítimas identificadas até o momento, quatro foram encontradas no município de Goiana, em Pernambuco. As demais, dezoito jovens exploradas, foram localizadas em estabelecimentos situados na Paraíba, onde se concentrava o principal núcleo da organização criminosa.

    Mulheres viviam em quartos insalubres onde tinham de dormir e atender os clientes — Foto: Divulgação

    De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as garotas tinham “metas” a cumprir impostas pelos donos dos bordéis em relação ao consumo de bebida alcoólica e programas sexuais diários. Elas eram obrigadas a consumir 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e a fazer 20 programas sexuais por dia.

    Auditores fiscais do Trabalho afirmam que, em um dos estabelecimentos, as trabalhadoras informaram que elas recebiam apenas uma refeição básica. Em outros locais, havia limitação da quantidade de alimentos disponibilizados, sendo oferecidas apenas refeições específicas ao longo do dia. Caso desejassem consumir bebidas ou alimentos adicionais, os valores eram cobrados pelas empregadoras.

    As investigações indicam que, caso as jovens não conseguissem atingir as metas, elas eram multadas e os valores das multas eram incorporados ao ‘sistema de dívidas’. Os valores eram definidos unilateralmente pelos responsáveis pelos estabelecimentos. As vítimas também eram impedidas de deixar o local sem autorização ou sem acompanhamento de um representante do esquema.

    Entidades que participaram do resgate de vítimas da rede de exploração sexual no Nordeste — Foto: Divulgação

    No município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, embora o estabelecimento estivesse fechado no momento da fiscalização, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram cadernos de controle de dívidas, malas e outros elementos relacionados à exploração das trabalhadoras, evidenciando a atuação da organização naquele local.

    Os auditores-fiscais também constataram que, em alguns bordéis, as mulheres permaneciam à disposição dos empregadores das 14h às 4h da manhã, durante os dias úteis. Nos finais de semana, elas iniciavam as atividades ao meio-dia e permaneciam trabalhando até a saída do último cliente.

    Mesmo quando não realizavam programas, as jovens eram obrigadas a permanecer nos salões dos estabelecimentos aguardando atendimento, sem autonomia para definir seus horários ou períodos de descanso.

    Segundo os relatos das mulheres, havia pressão psicológica constante para realizar programas sexuais, inclusive quando estavam doentes, indispostas ou menstruadas. Em alguns casos, a recusa reiterada em atender clientes também resultava na imposição de multas ou outras formas de punição econômica.

    Seis casas foram alvos da operação que resgatou as vítimas. Estabelecimentos foram interditados — Foto: Divulgação

    A empregadora apontada como chefe da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho acerca da caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.

    A fiscalização determinou a imediata interrupção das atividades laborais das trabalhadoras, o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, o custeio do retorno das vítimas aos seus locais de origem e a cessação de todas as práticas que resultaram na submissão das mulheres às condições constatadas.

    O MPT destaca que atua para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas devidos às jovens vítimas de trabalho análogo à escravidão e sonegados durante o processo de exploração, bem como indenização pelos danos morais individuais e danos morais coletivos.

    Source: G1 Globo

  • Justiça do CE reconhece cão como autor e condena ex-tutora a pagar R$ 7 mil após resgate com 3 kg de sujeira

    Justiça do CE reconhece cão como autor e condena ex-tutora a pagar R$ 7 mil após resgate com 3 kg de sujeira

    A Justiça Estadual do Ceará condenou, nesta quarta-feira (17), a ex-tutora de Scooby, cão resgatado em Fortaleza em 2025, ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais e materiais ao animal. A ação foi movida pela ONG Anjos da Proteção Animal (APA), que representou o cão como autor do processo.

    Na decisão, o juiz Fernando Teles de Paula Lima afirmou que “a indenização material exige prova do prejuízo patrimonial, o que, no presente caso, restou atendido pelos comprovantes juntados. Demonstrado o gasto necessário com o tratamento do animal, é de rigor o ressarcimento integral da quantia despendida”.

    Scooby estava sob a tutela de um casal, ambos de 47 anos. No campo cível, apenas a ex-tutora foi processada, por ter se apresentado como responsável pelo animal. No âmbito criminal, o casal foi denunciado por maus-tratos e, no ano passado, firmou acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE) para pagar quase R$ 20 mil a entidades de proteção animal de Fortaleza, que atuam no acolhimento e tratamento de animais vítimas de abandono e violência. Com o acerto, o processo não teve continuidade, condicionada ao cumprimento das exigências impostas pela Justiça.

    O resgate de Scooby ocorreu em março de 2025, no bairro Praia de Iracema. O cão, um mestiço de vira-lata com poodle, tinha cerca de 14 anos e apresentava anemia, infestação por pulgas e carrapatos, nódulos de sangue na pele devido ao peso do pelo e, posteriormente, foi diagnosticado com miíase. Durante a tosa, foram retirados aproximadamente 3 kg de pelos sujos do corpo do animal.

    A antiga tutora foi presa em flagrante no dia do resgate, liberada em audiência de custódia e ficou proibida de manter contato com o cão. Após receber alta veterinária, Scooby foi acolhido por uma nova tutora.

    Ao reconhecer a legitimidade ativa da APA e a capacidade processual do animal, o magistrado registrou: “Assim, reconheço a capacidade processual do animal SCOOBY, representado pela associação autora Anjos da Proteção Animal – APA, bem como a legitimidade ativa da entidade para a presente demanda”. Ele destacou ainda que, por serem sencientes, “tais animais são seres que, inevitavelmente, possuem natureza especial e, como ser senciente […] o seu bem-estar deve ser considerado”.

    Fonte: G1

    Source: G1