Adolescente de Tianguá denuncia violência sexual
Uma gamer e youtuber cearense, de 16 anos, denunciou o próprio pai por abuso sexual. O caso teria acontecido em Tianguá, no interior do Ceará, onde residem a jovem, a mãe e o pai. O caso é investigado pela Polícia Civil.
A denúncia foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais da própria adolescente no último sábado (16). Veja abaixo o que se sabe sobre o caso.
A jovem disse que, aos 11 anos, o pai teria a obrigado a ficar nua na frente dele. Ela revelou também que, no episódio, chorou implorando que o pai a deixasse se vestir, pois estava com vergonha, mas ele não permitiu. Na época, os pais da adolescente ainda eram casados.
Mãe e filha avaliam que há descaso das autoridades (o que inclui Ministério Público, polícia e Conselho Tutelar) sobre o caso. Por isso, a jovem decidiu publicar um vídeo nas redes sociais comentando o que vem acontecendo.
De acordo com ela, o pai fez denúncias — que ela considerou como “falsas” — para tentar reaver a guarda dela, que hoje pertence à mãe.
O g1 optou por não divulgar o nome da adolescente, da mãe ou do pai para preservar a identidade da vítima. A jovem acumula milhões de seguidores nas redes sociais onde produz conteúdo sobre games. O canal dela no Youtube tem mais de cinco milhões de inscritos. Ela mora no interior do Ceará.
A mãe da adolescente disse que ela e a filha viveram anos de violência cometidos pelo pai. Eles são divorciados atualmente.
A mãe disse que o pai descumpre as medidas protetivas que ambas têm contra ele, e que ela recebe notificações no sistema da tornozeleira eletrônica quando ele se aproxima da casa onde as duas moram.
O pai denunciou que a mãe maltrata a filha e mantém a adolescente em cárcere privado. O interesse dele seria obter a guarda da filha, que ficou com a mãe após a separação do casal.
Muriell Aguiar, advogado do pai da adolescente, argumentou que há seis anos o homem não se aproxima da filha. “Nós temos provas e relatórios de GPS do Google para comprovar isso”, acrescentou, em vídeo enviado à TV Verdes Mares.
O advogado disse ainda que a defesa “confia no Conselho Tutelar, confia no Ministério Público e no Judiciário, que já vem acompanhando o caso há bastante tempo.”.
Em publicação, o Ministério Público do Ceará disse que vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção da adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual.
O MPCE afirmou que instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da adolescente, em articulação com a rede de assistência social e de saúde do município de Tianguá.
“Destaca-se, judicialmente, que as medidas protetivas de urgência permanecem em vigor, com a proibição de aproximação do genitor. O Ministério Público, no exercício de sua função constitucional, atua prioritariamente na defesa das vítimas, em especial de crianças, adolescentes e mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O caso está sob sigilo para preservar a vítima e segue em andamento para demais providências legalmente cabíveis”, complementou o MPCE.
A Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia de Tianguá, informou que investiga denúncias relacionadas a dois crimes, sendo um de descumprimento de medida protetiva; e um crime contra uma adolescente, que teriam ocorrido em Tianguá. Não foi detalhado qual crime contra a adolescente é investigado.
A corporação disse ainda que mais informações não podem ser repassadas sobre as ações policiais em virtude do segredo de justiça.
Em nota, o Conselho Tutelar de Tianguá repudiou “veementemente quaisquer acusações infundadas que atentem contra a honra, a credibilidade e a seriedade do trabalho desenvolvido por este órgão, destacando que jamais compactuou, favoreceu ou divulgou informações sigilosas relacionadas aos casos acompanhados”.
Confira a nota na íntegra abaixo:
“O Conselho Tutelar vem a público esclarecer que é órgão permanente e autônomo, responsável pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, atuando sempre com responsabilidade, ética, legalidade e absoluto compromisso com a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Diante das declarações recentemente divulgadas, o Conselho Tutelar repudia veementemente quaisquer acusações infundadas que atentem contra a honra, a credibilidade e a seriedade do trabalho desenvolvido por este órgão, destacando que jamais compactuou, favoreceu ou divulgou informações sigilosas relacionadas aos casos acompanhados.
Ressalta-se, ainda, que todas as providências cabíveis foram devidamente adotadas pelo colegiado, de forma transparente, responsável e em estrita conformidade com os princípios legais e institucionais que regem a atuação deste órgão.
Informamos que as declarações proferidas já estão sendo devidamente analisadas e que serão adotadas as medidas legais cabíveis, inclusive com o devido encaminhamento ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, para que os responsáveis pelas denúncias apresentem as respectivas provas e esclarecimentos perante as autoridades competentes.
Ressaltamos, ainda, que o referido caso tramita em segredo de justiça, sendo acompanhado de forma rigorosa por diversos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, dentre eles o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, advogados constituídos e demais instituições vinculadas ao Estado do Ceará.
O Conselho Tutelar também informa que está em contato com a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Subseção Ibiapaba, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tianguá, bem como com outras instituições de proteção e garantia de direitos, visando assegurar o acompanhamento responsável, transparente e legal do caso, além da adoção das providências necessárias por parte deste órgão.
Por fim, comunicamos que o setor jurídico já está sendo acionado para adoção das medidas judiciais e administrativas pertinentes, diante da gravidade das acusações e da necessidade de preservação da integridade institucional deste órgão.”
Source: G1 Globo
