Entrevistada na manhã desta terça-feira (1º) no Bom Dia Ceará, a candidata ao Senado pelo Ceará Luizianne Lins (Rede) apresentou propostas nas áreas de combate à violência contra mulheres, valorização da economia do cuidado e regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
A candidata defendeu a criação de um estatuto dos cuidadores e a inclusão do chamado trabalho “invisível” — como o cuidado de familiares e as tarefas domésticas — no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ela, esse conjunto de atividades, majoritariamente realizado por mulheres, precisa ser reconhecido e mensurado. “Todo mundo tem em casa ou conhece alguém que parou a sua vida, ou que, pelo menos, abriu mão de algumas coisas na vida para cuidar de alguém. Isso aí é um exército de milhões de pessoas no Brasil. 98% dessas pessoas são mulheres… E cuidar não é apenas um ato de amor, é um trabalho também. O que nós podemos fazer? Uma das coisas, por exemplo, é criar o estatuto do cuidador”, afirmou.
Lins é autora de um Projeto de Lei que propõe a inclusão da economia do cuidado em uma conta satélite vinculada ao Sistema de Contas Nacionais do IBGE, para subsidiar políticas públicas. Pela proposta, a pesquisa deve ser realizada, no máximo, a cada cinco anos. A Agência Câmara reúne informações sobre o tema.
Questionada sobre violência contra mulheres, ela citou dados da Secretaria da Segurança Pública do Ceará que registraram 24 assassinatos de mulheres no estado entre janeiro e julho deste ano. Lins é autora do PL 2416/2026, que aumenta a pena do feminicídio quando o crime resultar em mutilação ou deformidade grave da vítima. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e ainda deverá ser apreciado pelo Senado. “Quando foi discutida a qualificação para o feminicídio, houve muita resistência… Ele não era um crime comum… era um crime que as mulheres estavam sendo assassinadas pelo fato de serem mulheres. Só no ano passado, por conta dessa qualificação, foram 1.671 feminicídios no Brasil. Se nós não tivéssemos essa qualificação, não saberíamos nunca, porque sempre era subnotificado”, declarou.
Sobre inteligência artificial, Lins defendeu uma regulamentação com “centralidade na pessoa humana”, ressaltando o uso responsável das tecnologias. Em 2024, o Senado aprovou o PL 2.338/2023, que estabelece diretrizes para a IA no país. O texto foi enviado à Câmara dos Deputados e aguarda parecer do relator na Comissão Especial. Entre as regras sugeridas, está a proteção dos direitos de criadores de conteúdo e obras artísticas, conforme a Agência Senado. “Como é que nós podemos usar a inteligência artificial para o bem da humanidade? … a gente precisa militar diariamente para que sejam ferramentas de tecnologia para a vida e não para a morte”, disse a candidata, que também é jornalista.
O Bom Dia Ceará entrevista nesta semana candidatos ao Senado pelo estado.
Perfil: Luizianne de Oliveira Lins é natural de Fortaleza, formou-se em jornalismo pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e é licenciada como professora universitária. Foi secretária estadual de Juventude do PT, secretária estadual de Mulheres, presidente do partido em Fortaleza e presidente do Diretório Estadual. Foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos (2005–2012), além de vereadora e deputada estadual. Eleita deputada federal em 2014 e 2022, deixou o PT após 37 anos por divergências políticas no Ceará e filiou-se à Rede. Concorre ao Senado pela primeira vez e conta com o apoio da chapa de Elmano de Freitas (PT), que tenta a reeleição como governador.
Institucional: O Senado Federal tem 81 parlamentares, três por estado. Duas das três vagas do Ceará serão renovadas neste ano. Os dois senadores eleitos em outubro cumprem mandato de oito anos, participam da criação e aprovação de leis e discutem temas como segurança, saúde, educação e emprego. Também analisam mudanças na Constituição, votam indicações de autoridades — como ministros do STF, embaixadores e a diretoria do Banco Central — e têm papel decisivo em julgamentos por crimes de responsabilidade e na aprovação de operações financeiras do poder público.
Fonte: G1 Globo
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