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  • Padrasto é condenado a mais de 54 anos por estuprar duas enteadas durante oito anos no Ceará

    Um homem foi condenado a 54 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por estupro de vulnerável cometido contra duas enteadas em Campos Sales, no interior do Ceará. As vítimas tinham 9 e 10 anos quando os crimes começaram, em 2013.

    A sentença foi proferida pela Vara Única da Comarca de Campos Sales, conforme informou o Ministério Público do Ceará (MPCE). A decisão é de primeira instância, e a defesa pode recorrer. A identidade do réu não foi divulgada.

    Os crimes ocorreram durante oito anos, na zona rural do município. De acordo com os autos do processo, o padrasto aproveitava os períodos em que a mãe das crianças não estava em casa para cometer os abusos.

    Ainda segundo a denúncia apresentada pelo MPCE, o homem ameaçava as enteadas e dizia que ninguém acreditaria nelas caso os crimes fossem denunciados.

    A repetição dos abusos contra mais de uma vítima e o fato de o réu ser padrasto das meninas, exercendo autoridade no ambiente familiar em que elas viviam, foram considerados agravantes na definição da pena.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Quatro são denunciados por linchamento que matou jovem durante festa no Ceará

    O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou quatro homens suspeitos de matar Herbert Douglas Oliveira da Silva, de 23 anos, durante um linchamento ocorrido em uma festa em Iguatu, no interior do estado. Os acusados responderão por homicídio duplamente qualificado, com uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do concurso de pessoas. Todos estão presos preventivamente.

    Herbert Douglas foi agredido com socos e chutes por várias pessoas durante a ExpoIguatu, no dia 6 de setembro deste ano. Natural de Rondônia, ele morava provisoriamente no Ceará.

    Segundo o MPCE, os quatro denunciados entraram na confusão depois que ela já havia começado e foram responsáveis pelos principais golpes que causaram a morte do jovem. A perícia identificou hemorragia cerebral, traumatismo craniano, uma lesão grave na região de ligação entre a coluna e o crânio e fratura da cartilagem da tireoide, que também provocou sufocamento.

    Herbert recebeu os primeiros socorros de uma equipe da ExpoIguatu, que constatou uma parada cardiorrespiratória. Ele foi reanimado e levado às pressas para um hospital, onde sofreu uma nova parada cardiorrespiratória e morreu.

    Os denunciados são Elionay David Santana, de 21 anos; Adrio Gabriel Ferreira de Sousa; Daniel Batista da Silva, conhecido como “Zóio”; e Thiago de Souza Melo, conhecido como “Thiago Maresia”.

    De acordo com o documento do MPCE, Herbert estava na área gratuita do evento, visivelmente embriagado. Ele teria circulado entre as mesas e retirado copos de bebida de grupos aos quais não pertencia, o que teria dado início à confusão.

    Ao tentar pegar um copo em uma determinada mesa, Herbert se envolveu em uma discussão com pessoas que estavam no local. Um dos ocupantes contou à Polícia que tentou afastá-lo para evitar uma briga, mas afirmou que o jovem o atingiu com um soco. Ele disse que revidou, dando início a uma briga generalizada com a participação de outras pessoas da mesa.

    Seguranças da festa se aproximaram para conter a confusão. Segundo o documento, Herbert conseguiu pegar um pedaço de madeira e atingiu um integrante da equipe. Dois seguranças, incluindo o homem agredido, teriam dado socos no jovem, enquanto um terceiro o imobilizou.

    Nesse momento, conforme o MPCE, outras pessoas se aproximaram e “arrebataram a vítima das mãos da equipe de apoio”. Em seguida, teria começado o espancamento coletivo. Foi nessa etapa que os quatro denunciados teriam participado das agressões que, segundo a perícia, causaram a morte de Herbert.

    Imagens registradas durante a festa mostram o jovem sendo agredido. Conforme a denúncia, Elionay David Santana foi identificado nos vídeos dando chutes na cabeça de Herbert. Em depoimento, ele afirmou que conhecia a vítima apenas de vista, do bairro onde morava.

    Quando Herbert já estava no chão e sem condições de se defender, Adrio Gabriel Ferreira de Sousa se aproximou e deu um chute contra ele. Adrio confessou a agressão em depoimento à Polícia.

    Daniel Batista da Silva, conhecido como “Zóio”, deu dois chutes seguidos no jovem e só parou depois de ser contido por outra pessoa. Ele também confessou a ação.

    Thiago de Souza Melo, conhecido como “Thiago Maresia”, foi reconhecido como uma das pessoas que chutaram e pisaram na cabeça de Herbert. Ele afirmou que não havia sido agredido pela vítima e que a atacou sem motivação. Thiago disse ainda que conhecia o jovem de vista e que os dois chegaram a jogar futebol juntos.

    Segundo o MPCE, Thiago agrediu Herbert quando ele tentava erguer a cabeça, apoiando-se em um dos braços. Nesse momento, teria desferido o que o Ministério Público classificou como “chute final”. Depois disso, o jovem ficou imóvel, sem sinais de movimentação corporal.

    O Ministério Público também solicitou que a Polícia Civil faça novas diligências para analisar a atuação da equipe de segurança que conteve Herbert antes do linchamento. A intenção é identificar todos os integrantes e verificar se eles tentaram impedir as agressões ou se permaneceram sem agir.

    Elionay David foi preso logo após o crime. Daniel, Adrio e Thiago foram presos na quinta-feira (24), todos em Iguatu. Adrio e Thiago passaram por audiência de custódia na quinta-feira e tiveram as prisões mantidas. Elionay também permanece preso preventivamente. Daniel será submetido à audiência de custódia nesta sexta-feira (25).

    Logo após o linchamento, Elionay e outros dois homens, de 25 e 28 anos, foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento na morte, horas depois do crime. Os dois homens foram soltos após audiência de custódia, e as identidades deles não foram divulgadas.

    Douglas era natural de Rondônia, mas havia cerca de três meses morava em Iguatu, município localizado a aproximadamente 365 quilômetros de Fortaleza. Ele vivia na casa de uma tia e pretendia prestar concurso para a Polícia Militar do Ceará.

    A tia de Douglas, Eliene de Melo Dantas, afirmou que o sobrinho havia sido sargento do Exército Brasileiro, mas deixara a corporação alguns meses antes. Segundo ela, ele pretendia voltar a Rondônia para vender um carro e terrenos que possuía e, depois, mudar-se definitivamente para o Ceará.

    “Ele tinha um carro lá, tinha terreno, casa. Aí ele disse: ‘eu vou voltar, vender [os bens] lá e comprar o meu [terreno] aqui’”, relatou Eliene.

    A tia lamentou a morte do sobrinho. “Foi muita crueldade matar o ‘bichinho’. Foi por maldade mesmo, porque ele não fazia mal a ninguém”, afirmou.

    Segundo Eliene, a direção do Rotary Club se ofereceu para pagar os custos do traslado do corpo para Rondônia, onde vivem a mãe e outros familiares de Douglas.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Cinco são presos em operação que investiga morte e esquartejamento de dois homens em Fortaleza

    Cinco homens foram presos nesta sexta-feira (25), suspeitos de envolvimento na morte e no esquartejamento de dois homens em Fortaleza. Os corpos foram encontrados dentro de sacos em um canal no bairro Jacarecanga, na capital cearense, em 7 de agosto.

    As prisões ocorreram nos bairros Jacarecanga e Pirambu, durante uma operação da Polícia Civil do Ceará, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

    Segundo a Secretaria da Segurança Pública, as buscas continuam para localizar outros envolvidos no crime e um homem apontado como mandante, que estaria foragido no Rio de Janeiro. O secretário da Segurança Pública, Roberto Sá, afirmou que a ordem para o duplo homicídio teria partido do estado fluminense.

    Os corpos foram encontrados em um canal na Avenida Francisco Sá. As vítimas eram dois homens que ainda não foram identificados.

    Moradores acionaram equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros após sentirem mau cheiro na região por vários dias. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram quatro sacos grandes próximos ao córrego. Com o auxílio de cordas, os bombeiros retiraram os sacos do canal e os colocaram na calçada.

    Ao verificarem o conteúdo, os policiais encontraram os corpos. Uma das vítimas estava com a cabeça e os membros, enquanto a outra estava sem a cabeça.

    A Perícia Forense foi acionada para recolher os corpos e realizar os primeiros levantamentos. Conforme a Secretaria da Segurança, equipes da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Perícia Forense e do Corpo de Bombeiros participaram do atendimento à ocorrência.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • UFC abre concurso com 65 vagas para professores e salários de até R$ 13,7 mil

    A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou edital de concurso público para a contratação de professores nos campi de Fortaleza, Crateús, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral. Ao todo, são oferecidas 65 vagas.

    A Reitoria da UFC está localizada no bairro Benfica, em Fortaleza. Foto: UFC/Reprodução.

    Do total de oportunidades, 42 são destinadas à ampla concorrência, 16 a pessoas negras, duas a indígenas, uma a quilombolas e quatro a pessoas com deficiência.

    As vagas contemplam áreas como Administração, Biologia, Computação, Direito, Física, Filosofia, Letras, Medicina, Odontologia e Pedagogia, entre outras. Os cargos têm jornadas de 20 ou 40 horas semanais.

    Os salários variam de R$ 3.518,45 a R$ 13.753,96, conforme a carga horária e a titulação do candidato aprovado, que pode ser de mestre ou doutor.

    As inscrições serão realizadas de 4 a 13 de outubro, exclusivamente pela internet, por meio do site do concurso. A taxa varia de R$ 290 a R$ 395, de acordo com a vaga escolhida. O pedido de isenção da taxa deverá ser feito nos dias 28 e 29 de setembro.

    O concurso terá etapas como prova escrita, prova didática, prova oral ou defesa de projeto de pesquisa, avaliação de títulos e comprovação da autodeclaração para candidatos negros, indígenas e quilombolas. A primeira fase, correspondente à prova escrita, está prevista para 8 de novembro de 2026.

    A distribuição das vagas por campus e área está detalhada no edital do concurso.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Aplicativo da Prefeitura de Fortaleza reúne exames, vacinas e agendamentos de saúde em um só lugar

    A Prefeitura de Fortaleza lançou, na última terça-feira (22), o aplicativo Saúde na Palma da Mão, criado para facilitar o acesso da população a serviços e informações da rede municipal de saúde. A plataforma permite consultar agendamentos, resultados de exames, vacinas e outros dados pelo celular.

    O aplicativo integra o programa Saúde que Cuida Digital, pacote de serviços que utiliza recursos tecnológicos para ampliar o acesso da população ao sistema de saúde e oferecer novas formas de acompanhamento e cuidado.

    A plataforma substitui o antigo Mais Saúde Fortaleza e mantém o acesso dos usuários que já utilizavam o aplicativo. Quem tinha cadastro no Mais Saúde Fortaleza pode baixar o Saúde na Palma da Mão e entrar com o mesmo login e senha, sem precisar fazer um novo cadastro.

    Na tela inicial, o usuário pode buscar diretamente o serviço desejado, facilitando a localização das funcionalidades disponíveis.

    Como parte do Saúde que Cuida Digital, a prefeitura também implantou um sistema de confirmação de agendamentos pelo WhatsApp. Depois de marcar uma consulta, exame ou outro procedimento, o paciente recebe uma mensagem com data, local e horário e pode confirmar, recusar ou reagendar o atendimento.

    Caso a presença não seja confirmada até a data marcada, a vaga será destinada a outro paciente. O serviço não permite, no entanto, marcar consultas pelo WhatsApp ou pelo aplicativo.

    O aplicativo também passou a oferecer a Farmácia Digital, serviço que permite cadastrar e enviar pela internet a documentação necessária para receber medicamentos especializados, que exigem receita especial e são adquiridos pelo Ministério da Saúde.

    Antes, o usuário precisava se deslocar de quatro a sete vezes até o posto de saúde para receber a medicação. Com a Farmácia Digital, o paciente faz o cadastro, anexa os documentos pela internet e vai à unidade apenas para retirar o medicamento no dia agendado.

    A plataforma reúne os agendamentos de consultas, exames e vacinas. Também é possível sair da fila de espera caso o paciente consiga acesso antecipado ao serviço, liberando a vaga para outro usuário.

    A caderneta de vacinação pode ser consultada e baixada diretamente pelo aplicativo. O sistema ainda destaca as vacinas pendentes: quando há alguma dose atrasada ou que precisa ser atualizada, a informação aparece em vermelho.

    O usuário pode visualizar e baixar resultados de exames laboratoriais e eletrocardiogramas (ECG) pelo celular. Os dados ficam armazenados no sistema, com o histórico do paciente.

    O serviço reúne informações sobre unidades de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), incluindo localização e contato. No caso das UPAs, também são disponibilizados dados em tempo real sobre acolhimento, consultas e médicos em atendimento.

    A ferramenta informa o estoque de medicamentos disponível na rede municipal, permitindo que o usuário procure a unidade mais próxima para fazer a retirada.

    Ainda em fase de implantação, o aplicativo deverá permitir a solicitação de consulta virtual para acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). O tratamento consiste no uso de medicamentos antirretrovirais antes da exposição ao HIV para reduzir o risco de infecção.

    O Saúde na Palma da Mão pode ser baixado gratuitamente na App Store, para iPhone, e na Google Play, para dispositivos Android.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Fortaleza exige desfibrilador e profissional treinado em academias com 500 alunos ou mais

    A Prefeitura de Fortaleza sancionou uma lei aprovada pela Câmara Municipal que obriga academias com 500 alunos ou mais a manter pelo menos um desfibrilador externo automático (DEA) e um profissional capacitado para utilizá-lo durante todo o período de funcionamento. Os estabelecimentos que descumprirem as regras poderão ser multados entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

    A Lei nº 11.696/2026 altera a Lei nº 8.675, de 2002, que estabeleceu normas para o funcionamento de academias de ginástica em Fortaleza. A nova redação atualiza as regras e inclui novas exigências. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município em 22 de setembro.

    De acordo com a legislação, as academias com 500 ou mais alunos regularmente matriculados devem manter o desfibrilador em local de fácil acesso, devidamente sinalizado e em perfeitas condições de funcionamento. Também é obrigatório que pelo menos um profissional treinado para utilizar o equipamento e prestar primeiros socorros esteja presente durante todo o período em que a academia estiver aberta.

    O desfibrilador externo automático é um aparelho portátil utilizado em emergências cardíacas. O equipamento aplica um choque elétrico controlado na tentativa de reverter uma parada cardiorrespiratória.

    A lei também determina que a matrícula do aluno só poderá ser efetivada após o preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física, conhecido pela sigla PAR-Q, referente ao nome em inglês Physical Activity Readiness Questionnaire. O formulário inclui perguntas como: “Você sente dores no peito quando pratica atividade física?” e “Você toma algum medicamento para pressão arterial e/ou problema do coração?”.

    Se o aluno responder afirmativamente a qualquer pergunta, a matrícula só poderá ser realizada mediante a apresentação de atestado médico que o libere para a prática de exercícios. Para pessoas com menos de 16 anos, o formulário deverá ser assinado pelos responsáveis legais.

    A nova legislação foi publicada oito dias após a morte do professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, que passou mal enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa. O texto da notícia informa que a morte de Jeyres foi o sétimo óbito registrado em academias de Fortaleza entre julho de 2025 e setembro de 2026.

    Após a morte de Jeyres, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), passou a exigir que as academias solicitassem atestado médico para liberar a matrícula dos alunos. O órgão também havia solicitado a instalação de desfibriladores nos estabelecimentos.

    O Decon já havia feito a solicitação em abril, mas ampliou até outubro o prazo para que as academias se adaptassem. Ao g1, o órgão informou que flexibilizou a medida porque a Câmara Municipal discutia uma nova legislação sobre o tema.

    A lei aprovada, no entanto, não torna obrigatória a apresentação de atestado médico em todos os casos. O documento só será exigido quando o aluno responder afirmativamente a alguma pergunta do formulário inicial de matrícula.

    Entre julho de 2025 e setembro de 2026, foram registradas oito mortes em academias de Fortaleza e Maranguape, município vizinho. O último caso foi o do professor Jeyres Pereira Nobre, que morreu após passar mal durante um exercício em 14 de setembro.

    Relembre os casos:

    – 13 de julho de 2025: o policial civil Francisco José Alves da Silva Júnior, de 47 anos, morreu enquanto treinava em uma academia de Fortaleza. Amigos informaram ao g1 que ele sofreu um infarto.

    – 13 de outubro de 2025: Cristiano Silva Honorato, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito em uma academia da rede Gaviões, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.

    – 20 de outubro de 2025: Artur do Nascimento, de 45 anos, morreu em circunstâncias semelhantes em outra unidade da rede Gaviões. A causa da morte também não foi informada.

    – 25 de outubro de 2025: a empresária Áurea Maria Rodrigues, de 45 anos, morreu durante uma aula de spinning em uma academia da rede Greenlife, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a família, ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).

    – 17 de dezembro de 2025: uma aluna morreu em uma unidade da rede Smart Fit localizada na Avenida Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu. Ela recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não resistiu e morreu no local.

    – 22 de abril de 2026: o professor de Educação Física Renan Guedes morreu em uma academia da rede MaxForma, no bairro Parreão, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.

    – 21 de agosto de 2026: um adolescente de 17 anos morreu após passar mal em uma academia no bairro João XXIII, em Fortaleza.

    – 14 de setembro de 2026: o professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu durante um exercício em uma academia da rede Smart Fit, no bairro Dom Lustosa.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Academias de Fortaleza terão 24 horas para comunicar casos de assédio contra mulheres

    As academias esportivas e estabelecimentos similares de Fortaleza passaram a ser obrigados a comunicar à polícia casos de assédio contra mulheres ocorridos em suas dependências. A medida está em vigor desde a última sexta-feira (18), após ser sancionada pelo prefeito Evandro Leitão (PT) e publicada no Diário Oficial do Município.

    De acordo com a nova regra, a comunicação à autoridade policial competente deverá ser feita em até 24 horas após a constatação do caso ou o recebimento da comunicação formal da ocorrência. O procedimento depende do consentimento expresso da vítima.

    A legislação ressalta que a medida não substitui nem impede o direito de a mulher denunciar o caso diretamente à autoridade policial.

    Em situações de assédio dentro do estabelecimento, as academias também deverão adotar providências administrativas, como advertência e suspensão temporária do acesso do suposto agressor.

    A Lei nº 11.695/2026 é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB). Segundo o parlamentar, o objetivo é tornar as academias ambientes mais seguros para as mulheres.

    Além da obrigação de comunicar os casos, a norma estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e resposta administrativa que deverão ser cumpridas pelas academias. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções administrativas.

    A legislação também prevê outras obrigações para os estabelecimentos diante de ocorrências de assédio, mas os detalhes dessas medidas não foram apresentados no conteúdo informado.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • TJCE define nova cúpula para o biênio 2027-2029; posse será em janeiro

    TJCE define nova cúpula para o biênio 2027-2029; posse será em janeiro

    O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (24), os novos presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e ouvidora do Poder Judiciário cearense para o biênio 2027-2029. A posse dos dirigentes está marcada para 22 de janeiro de 2027.

    A eleição foi realizada em formato eletrônico, e o resultado divulgado durante sessão no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, anexo à sede do Judiciário cearense, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

    O atual vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, foi eleito presidente do Tribunal para o próximo biênio. Também foram escolhidos o desembargador José Tarcílio Souza da Silva para a Vice-Presidência, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto para a Corregedoria-Geral da Justiça e a desembargadora Sílvia Soares de Sá Nóbrega para a Ouvidoria do Poder Judiciário.

    A eleição foi conduzida pelo atual presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Na disputa pela Vice-Presidência, também concorreu a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, que recebeu cinco votos. Para os demais cargos, houve apenas uma candidatura.

    Os eleitos substituirão a atual cúpula da Justiça estadual, formada pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, na Presidência; Francisco Mauro Ferreira Liberato, na Vice-Presidência; Marlúcia de Araújo Bezerra, na Corregedoria-Geral; e Andrea Mendes Bezerra Delfino, na Ouvidoria.

    Confira os perfis dos dirigentes eleitos:

    Francisco Mauro Ferreira Liberato

    Natural de Fortaleza, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP) e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

    Ingressou na magistratura estadual em 1993, na Comarca de Solonópole, e atuou também em Aracoiaba, Pacatuba e Santa Quitéria, antes de chegar a Fortaleza, em 2001.

    Na Capital, coordenou os Juizados Especiais, foi ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). Também foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará entre 2013 e 2017.

    É desembargador do TJCE desde 2017. No Tribunal, presidiu a 1ª Câmara de Direito Privado e a Comissão Permanente de Segurança. Em janeiro de 2025, assumiu a Vice-Presidência.

    José Tarcílio Souza da Silva

    Nascido em Fortaleza, o desembargador José Tarcílio Souza da Silva é bacharel em Direito e pós-graduado em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará. Também possui MBA em Direito e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    Iniciou a carreira na magistratura em março de 1992, na Comarca de Pacoti. No interior do estado, atuou nas comarcas de Iguatu, Várzea Alegre e Maracanaú. Em 1997, foi promovido a juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza.

    Na Capital, exerceu funções na 4ª Vara da Infância e da Juventude e foi titular da Vara Única da Justiça Militar. Também atuou como juiz corregedor auxiliar, juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenador das Varas da Infância e Juventude e supervisor da Coordenadoria de Mandados Judiciais.

    É desembargador do TJCE desde maio de 2014. Atualmente, preside a 6ª Câmara de Direito Privado, a Comissão de Informática do Tribunal e o Comitê Gestor da Inovação do TJCE.

    Mário Parente Teófilo Neto

    Natural de Fortaleza, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Também possui especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Público, ambos pela UFC.

    Iniciou a carreira na magistratura em 1992, na Comarca de Ubajara, e depois foi promovido para Crateús. Em 1994, chegou a Fortaleza para assumir o 5º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Em 1997, tornou-se titular do 10º JECC.

    É desembargador do TJCE desde 2013. No segundo grau, preside a 1ª Câmara Criminal e a Seção Criminal. Também preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE e integra o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (CIJECE).

    Além da atuação na magistratura, é professor assistente do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e autor de artigos científicos.

    Sílvia Soares de Sá Nóbrega

    Nascida em Fortaleza, a desembargadora Sílvia Soares de Sá Nóbrega é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza.

    Ingressou na magistratura cearense em 1993, como juíza substituta na Comarca de Marco. Depois, atuou em Russas, Quixadá e Fortaleza, onde foi titular da 2ª Vara de Registros Públicos. Também exerceu a função de ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua por mais de duas gestões.

    É desembargadora do TJCE desde 2022. Atualmente, preside a 4ª Câmara Criminal e integra a Seção Criminal do Tribunal.

    Sílvia Soares de Sá Nóbrega também participa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e do Núcleo Socioambiental do Tribunal. Além disso, integra o Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (NRF).

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Motorista é denunciado após acidente que matou sete integrantes de time de basquete no Ceará

    Motorista é denunciado após acidente que matou sete integrantes de time de basquete no Ceará

    O motorista Leandro da Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), nesta quinta-feira (24), pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em razão da morte de sete integrantes de um time de basquete de Juazeiro do Norte. As vítimas morreram após o ônibus conduzido por ele tombar na rodovia CE-187, em Tauá.

    O acidente ocorreu na madrugada de 15 de junho, quando o grupo retornava de Sobral para Juazeiro do Norte. Seis jogadores e um integrante da comissão técnica morreram, enquanto outras 31 pessoas ficaram feridas.

    A 1ª Promotoria de Tauá afirmou, na denúncia, que Leandro Silva agiu com imprudência e realizou manobras incompatíveis com a condução de um veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros.

    Segundo o Ministério Público, o laudo pericial apontou que a rodovia estava seca, em boas condições de conservação, sem buracos e com boa visibilidade. O documento também indicou que os sistemas de freio e direção, além dos pneus do ônibus, não apresentavam problemas. A conclusão foi de que o acidente ocorreu em razão de um “desvio brusco efetuado pelo condutor”.

    Em depoimento à Polícia Civil logo após o acidente, o motorista afirmou ter perdido o controle do veículo ao tentar desviar de um animal que supostamente estava na pista. Segundo o relato, ele puxou o ônibus para o acostamento, momento em que o eixo traseiro teria ficado preso a uma estrutura na margem da rodovia.

    Ainda de acordo com o depoimento, ao tentar retornar à pista, o ônibus teria passado por um buraco. Na sequência, o motorista teria perdido o controle da direção, provocando o tombamento do veículo.

    A Polícia Civil, porém, afirmou que Leandro Silva conduziu o ônibus de maneira anormal, realizando “sucessivos deslocamentos laterais antes de perder o controle da direção”. Conforme a investigação, as mortes e os ferimentos teriam sido causados exclusivamente pela conduta do motorista.

    No início do mês, a Polícia Civil havia indiciado Leandro pelo crime de homicídio culposo pelas sete mortes. O Ministério Público manteve o entendimento da investigação e apresentou denúncia pelo mesmo crime.

    A Polícia Civil também havia apontado a prática de lesão corporal em razão dos ferimentos causados aos passageiros. O Ministério Público, no entanto, decidiu dividir o caso em dois processos: um referente às mortes e outro relacionado às lesões. Por isso, neste momento, o motorista não deve responder pelo segundo crime.

    A 1ª Promotoria de Tauá informou que solicitará à Polícia a identificação de todos os passageiros que sofreram lesões no acidente. Também deverá ser recolhida a manifestação das vítimas adultas e dos representantes legais dos passageiros menores de 18 anos.

    Os seis atletas e o integrante da comissão técnica que morreram tinham entre 15 e 22 anos. Eles eram alunos ou ex-alunos de sete escolas e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Juazeiro do Norte.

    Segundo um oficial do Corpo de Bombeiros que participou do resgate, cinco vítimas saíram pela janela do ônibus após o tombamento e ficaram sob o peso do veículo. Os outros dois mortos foram localizados e retirados das ferragens no interior do coletivo.

    Além das sete mortes, 31 pessoas receberam atendimento médico e foram encaminhadas a hospitais da região. O último sobrevivente, um jovem de 17 anos, deixou o hospital em 30 de julho, 45 dias após o acidente.

    A defesa de Leandro Silva não foi localizada.

    Fonte: G1

    Source: G1

  • Quatro pessoas são presas por morte de jovem durante linchamento em festa no Ceará

    Quatro pessoas são presas por morte de jovem durante linchamento em festa no Ceará

    Três suspeitos de envolvimento na morte de Herbert Douglas Oliveira da Silva, de 23 anos, foram presos nesta quinta-feira (24), em Iguatu, no interior do Ceará. As prisões ocorreram após a Justiça Estadual expedir mandados contra os investigados. Outro suspeito já havia sido detido anteriormente.

    Herbert Douglas, natural de Rondônia, foi vítima de um linchamento durante a ExpoIguatu, realizada em 6 de setembro de 2026. Ele morava provisoriamente no Ceará.

    Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão contra três homens, de 19, 20 e 26 anos, investigados por envolvimento no homicídio. Os suspeitos foram identificados como Adrio Gabriel Ferreira de Sousa, Daniel Batista da Silva e Thiago de Souza Melo. Adrio, de 20 anos, também responderá por desacato contra os policiais responsáveis pela prisão.

    Um homem de 21 anos já havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), logo após o crime. Com as prisões realizadas nesta quinta-feira, chega a quatro o número de pessoas capturadas por suspeita de participação no caso. Os investigados permanecem à disposição do Poder Judiciário.

    Vídeos feitos por testemunhas registraram diferentes momentos da briga generalizada que terminou com a morte de Herbert Douglas. As imagens mostram seguranças, integrantes da equipe de apoio e outros participantes agredindo o jovem.

    Douglas estava com amigos no evento, realizado no Parque de Exposições de Iguatu, quando se envolveu em uma briga com outros homens. Seguranças se aproximaram para intervir. Após as agressões, o jovem foi levado a um hospital, mas não resistiu.

    Horas após o crime, três homens, de 21, 25 e 28 anos, foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento na morte. Dois deles foram soltos durante audiência de custódia, enquanto um permaneceu preso. Na ocasião, as identidades não foram divulgadas.

    O Rotary Club de Iguatu, responsável pela organização da festa, e a Prefeitura de Iguatu, apoiadora da feira, manifestaram pesar pelo caso. A ExpoIguatu é uma tradicional feira agropecuária realizada no município em parceria com a prefeitura. Na noite anterior à morte, apresentaram-se no evento os cantores Jonas Esticado, Zé Cantor e Talita Mel.

    Douglas estava havia cerca de três meses em Iguatu, município localizado a aproximadamente 365 quilômetros de Fortaleza. Ele morava na casa de uma tia e pretendia prestar concurso para a Polícia Militar do Ceará.

    À imprensa, Eliene de Melo Dantas, tia de Douglas e proprietária da casa onde ele vivia, afirmou que o sobrinho havia sido sargento do Exército Brasileiro, mas deixara a corporação alguns meses antes.

    Segundo Eliene, Douglas planejava retornar a Rondônia para vender um carro e terrenos e, depois, mudar-se definitivamente para o Ceará. “Ele tinha um carro lá, tinha terreno, casa. Aí ele disse: ‘eu vou voltar, vender [os bens] lá e comprar o meu [terreno] aqui’”, relatou.

    A tia lamentou a morte do sobrinho e afirmou: “Foi muita crueldade matar o ‘bichinho’. Foi por maldade mesmo, porque ele não fazia mal a ninguém”. De acordo com Eliene, a direção do Rotary Club se disponibilizou a pagar os custos do traslado do corpo para Rondônia, onde vivem a mãe e outros familiares de Douglas.

    Em nota, o Rotary Club de Iguatu afirmou que lamenta o episódio ocorrido durante a madrugada de 6 de setembro, no Parque de Exposições Enéas Bandeira Filho. Segundo a entidade, após uma confusão envolvendo algumas pessoas no local, um homem ficou ferido, foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Iguatu, onde morreu.

    O Rotary informou que a Polícia Militar realizou os primeiros procedimentos e conduziu duas pessoas à Delegacia de Polícia Civil. A entidade declarou que acompanha as investigações e permanece à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento das circunstâncias, das responsabilidades e da eventual participação de outras pessoas. Também manifestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima.

    A Prefeitura de Iguatu declarou solidariedade à família e aos amigos de Douglas Oliveira da Silva. Segundo o município, o jovem foi encaminhado ao Hospital Regional de Iguatu, mas chegou ao local sem vida.

    A prefeitura esclareceu que o evento foi realizado pelo Rotary de Iguatu, por meio das empresas 5 Estrela Promoções, TM Entretenimento e Rafinha Produções, e contou com segurança privada. Informou ainda que a Polícia Militar foi acionada e conduziu dois suspeitos à delegacia. O município afirmou que acompanha as investigações e aguarda o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

    Fonte: G1

    Source: G1